A Prefeitura de Aparecida pretende implantar a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que entrarem na cidade, conhecida internacionalmente pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do Brasil e destino de milhões de romeiros e turistas todos os anos.
O projeto de lei complementar, elaborado pela gestão do prefeito Zé Louquinho (PL), já foi enviado à Câmara Municipal e ainda será discutido pelos vereadores, sem data definida para votação.
Segundo a proposta, a cobrança visa custear serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, praças, mobiliário urbano e ações de preservação ambiental. A justificativa é que o intenso fluxo turístico, embora fundamental para a economia local, gera grandes impactos na infraestrutura e exige investimentos constantes do município.
Os valores sugeridos são: R$ 10,01 para carros; R$ 5,00 para motos; R$ 20,03 para vans e kombis; R$ 40,06 para micro-ônibus; e R$ 70,11 para ônibus. A proposta ainda não detalha se a taxa será cobrada por dia ou por hora de permanência, mas prevê que a arrecadação ocorra por meio de uma plataforma digital.
Ficam isentos da cobrança veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas — Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Também haverá isenção para viaturas oficiais de serviços públicos e veículos que participem de eventos reconhecidos pela prefeitura.
O projeto ainda prevê a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que ficará responsável por gerir os recursos arrecadados. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de zeladoria, preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, capacitação profissional e projetos de promoção do turismo religioso e cultural
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