A Prefeitura de Taubaté informou que, em apoio à participação dos cidadãos nas eleições municipais deste ano, o transporte coletivo na cidade será gratuito.
Um decreto, publicado na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (24), estabelece que as tarifas de ônibus estarão isentas nos dias de votação: 6 de outubro, para o primeiro turno, e 27 de outubro, para o segundo turno.
A gratuidade se estenderá das 7h às 18h em ambos os dias, sendo necessária a apresentação do título de eleitor.
Além disso, o decreto determina que o serviço de transporte funcionará com a mesma frequência habitual, mantendo o número de linhas e ônibus em operação.
Essa iniciativa considera que o voto é obrigatório para a maior parte da população e reforça o transporte público como um direito social, além de seguir uma recomendação do Supremo Tribunal Federal.
Sobre as Eleições 2024
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno está marcado para o dia 6 de outubro, e, caso haja necessidade de segundo turno, este ocorrerá no dia 27 de outubro.
A votação será realizada das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
A diplomação dos candidatos eleitos está prevista para o dia 19 de dezembro, concluindo o ciclo eleitoral e preparando o cenário para a nova legislatura que começará em janeiro de 2025.
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