O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do estado.
Agora, cabe a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretará feriado na data. Nenhuma prefeitura da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte se manifestou sobre essa medida até o momento.
Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir desta quarta-feira (13), para todos os municípios do estado.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data como feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
*Informações, Agência Brasil