A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quarta-feira (20).
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Ele é julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF. No entanto, o julgamento ainda não terminou, pois, outros ministros ainda vão votar, embora isso não interfira mais no resultado final. Ainda faltavam mais quatro votos até às 20h.
Tinham votado pela condenação o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição do bolsonarista. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.
Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento. Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Moraes também determinou a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos.
Após o voto de Moraes, que é relator do caso, o julgamento continua para a tomada dos votos dos demais ministros.
A Corte julgou nesta quarta-feira a ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de ameaçar e proferir agressões verbais aos ministros do STF, incitar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais.