Simone Tebet entra na lista de possíveis indicados ao STF

Simone Tebet entra na lista de possíveis indicados ao STF
Foto: Arquivo Pessoal

A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB) entrou na lista de possíveis indicadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (31), apoiadores da ex-ministra já apresentaram seu nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indicação dependeria da decisão do presidente de escolher uma mulher para uma das próximas vagas no tribunal.

De acordo com a publicação, aliados de Lula afirmam que o presidente pretende indicar pelo menos uma mulher ao Supremo, embora ainda não tenha definido quem ocupará o cargo. Além de Tebet, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, também aparece entre os nomes considerados. Até o momento, não há confirmação oficial de uma escolha.

Simone Tebet tem experiência no Legislativo e no Executivo

Aos 56 anos, Simone Tebet é formada em Direito e possui mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Durante sua passagem pelo Senado, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade de projetos e indicações para cargos importantes. Também atuou como professora universitária.

Em 2022, Tebet disputou a Presidência da República e apoiou Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). Posteriormente, assumiu o Ministério do Planejamento. Nas eleições de outubro de 2026, concorreu ao Senado por São Paulo, mas não conseguiu se eleger.

Lula poderá indicar quatro ministros ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu mandato, em dezembro de 2030. A primeira vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Outras três serão abertas com as aposentadorias obrigatórias de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, quando completarão 75 anos.

A escolha também envolve outros nomes. O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação rejeitada pelo Senado em abril de 2026. Segundo a Folha de S.Paulo, Lula pretende reapresentar seu nome para uma nova avaliação dos parlamentares.

Rodrigo Pacheco também é cotado para o Supremo

Outro nome mencionado nas negociações é o de Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Sua possível indicação tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de integrantes do próprio STF, segundo as reportagens.

Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. Os candidatos precisam ter entre 35 e 70 anos, além de reconhecido conhecimento jurídico e reputação íntegra. Antes da nomeação, o Senado deve aprovar a indicação por maioria absoluta, equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.

Até agora, Lula não anunciou uma decisão definitiva sobre os nomes que pretende apresentar ao Senado.