Os servidores públicos e estagiários da Prefeitura de São José dos Campos receberão nesta sexta-feira (7) os valores retroativos a 1º de julho, que serão pagos em folha complementar.
O reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais foi aprovado na última terça-feira (4) na Câmara Municipal. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) com pedido de urgência e recebeu voto favorável dos 21 vereadores da casa.
O projeto do executivo concede o aumento no vencimento dos profissionais da ativa (efetivos e comissionados), aposentados e pensionistas, bem como no valor da bolsa-auxílio dos estagiários. Ao todo, 15 mil pessoas serão beneficiadas.
Para aqueles que foram exonerados ou tiveram o contrato encerrado depois de 1º de julho, entre eles os professores por prazo determinado (PD), será paga uma rescisão complementar no dia 14. Já os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tiveram o aumento salarial em janeiro, de acordo com a disposição da Emenda Constitucional 120/2022.
O reajuste é decorrente da Lei Municipal 4.590/1994, que estabelece o gatilho salarial toda vez que a inflação acumulada chegar a 5%. O índice foi atingido em julho de 2024, porém não pôde ser aplicado devido ao período eleitoral. A reposição anterior havia sido paga em fevereiro de 2023.
Gatilho Salarial: Impacto financeiro
O impacto financeiro previsto na lei orçamentária será R$ 73,8 milhões em 2025, considerando o pagamento retroativo referente ao segundo semestre de 2024. Para os anos seguintes, os impactos projetados são:
- R$ 52,7 milhões em 2026
- R$ 54,1 milhões em 2027 (com possibilidade de aumento, se necessário)
Na Câmara Municipal, onde os servidores e estagiários também serão beneficiados, o reajuste representará um custo de R$ 3,8 milhões em 2025, seguido de R$ 2,4 milhões em 2026 e R$ 2,5 milhões em 2027. As despesas serão cobertas pela dotação orçamentária própria do Legislativo, já prevista no orçamento vigente.