Até a próxima quarta-feira (20), as empresas e empregadores devem efetuar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Vale ressaltar que este valor adicional, tão aguardado no final do ano, já vem com os descontos de Imposto de Renda e INSS.
Importante mencionar que o prazo para o recebimento da primeira parcela terminou em 30 de novembro. O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores registrados.
O valor a ser pago deve ser equivalente a um mês de salário líquido – isto é, o valor recebido após os descontos de Imposto de Renda e INSS – para aqueles que trabalharam na empresa durante todo o ano, ou um valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Para ser considerado no cálculo, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados. Portanto, se você trabalhou menos de 15 dias, esse mês não deve ser incluído no cálculo.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento do décimo terceiro tem o potencial de injetar R$ 201 bilhões na economia brasileira. Se considerarmos o que já foi pago a aposentados e pensionistas do INSS e a outros beneficiários da Previdência Social – que receberam as duas parcelas em maio e junho – o valor total chega a R$ 291 bilhões, o que equivale a 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
O estudo também indica que cerca de 87,7 milhões de brasileiros receberão um rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.
A primeira parcela do décimo terceiro, que foi paga até 30 de novembro, não possui nenhum desconto. Ela pode ser calculada como metade do último salário bruto recebido, geralmente o de novembro – ou seja, a remuneração registrada na carteira, sem os descontos de Imposto de Renda e INSS – ou proporcional ao número de meses trabalhados na empresa.