O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira (Republicanos), assinou nesta semana um decreto de redução e corte de despesas na cidade pelo período de 90 dias . A medida inclui a suspensão de eventos esportivos, turísticos e culturais , além de cortes em diversos setores da administração pública.
De acordo com o decreto, publicado no último dia 10, as despesas do orçamento de 2025 serão revisadas, com uma meta de redução de 35%, cabendo a cada unidade orçamentária realizar cortes com pessoal e renegociar contratos com fornecedores. No caso dos aluguéis, o objetivo é conseguir uma redução de 20% no valor pago mensal pelo município.
Entre as principais medidas anunciadas estão:
- Redução de 35% no número de viagens para participação em feiras nacionais e internacionais, com limite de três representantes por evento;
- Suspensão de novas ordens de serviço para obras ainda não iniciadas;
- Reavaliação de obras sem último orçamento, podendo resultar em suspensão ou cancelamento;
- Suspensão de processos judiciais de desapropriação;
- Corte na concessão de gratificações de função para servidores municipais;
- Revisão de contratos acima de R$ 80 mil, incluindo bens, serviços, obras e locação de imóveis.
Comitê Gestor deverá fiscalizar corte de despesas
Para coordenar e fiscalizar a aplicação das medidas, Reinaldinho anunciou ainda a criação de um Comité Gestor de Despesas. O órgão será composto pelo chefe de Gabinete, pelos secretários da Fazenda, Administração, Assuntos Jurídicos e Controladoria Interna.
“O comitê se reunirá semanalmente para discutir e definir as ações, além de mensalmente apresentar os resultados”, destacou o Prefeito.