O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP) que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o estado de São Paulo. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa em abril e publicada no Diário Oficial, também veda a manutenção dos animais em alojamentos inadequados, com risco à saúde ou que não respeitem as condições mínimas de bem-estar.
O deputado Rafael Saraiva, que também atua como ativista pela causa animal, comemorou a aprovação. “Foram anos vendo animais com feridas no pescoço, condenados à solidão de uma corrente curta. Hoje, como deputado, sinto que cada um deles foi finalmente ouvido. Esta lei é um marco para a causa animal e uma esperança para todos que dedicam suas vidas a essa luta. Ninguém nasce para viver acorrentado. São Paulo dá um passo histórico ao garantir que cães e gatos tenham uma vida de liberdade e respeito”, destacou.
De acordo com o texto da lei, fica expressamente proibido restringir a liberdade dos animais por meio de correntes, cordas ou similares. Além disso, qualquer espaço destinado à permanência de cães e gatos deve atender a critérios de segurança e conforto, com dimensões adequadas e condições que não comprometam a saúde física ou psicológica dos animais.
Especialistas e protetores de animais consideram a medida um avanço significativo na proteção animal no estado, resultado da mobilização de ONGs, defensores independentes e milhares de cidadãos engajados. A legislação representa, segundo eles, uma resposta à preocupação crescente da sociedade com o bem-estar dos animais domésticos.
Com a sanção, São Paulo se junta a outros estados brasileiros que já proibiram o acorrentamento de animais, reafirmando o compromisso com a causa e estabelecendo parâmetros claros para proprietários, criadores e órgãos de fiscalização. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o sofrimento de cães e gatos, promovendo práticas mais humanas e responsáveis na criação e manutenção de animais domésticos.