São José dos Campos deu início, nessa quarta-feira (29), à Operação Feriado Seguro, que visa garantir tranquilidade e segurança à população durante o feriado de Corpus Christi. De acordo com a prefeitura, a ação preventiva é parte do programa São José Unida e tem como objetivo prevenir casos de perturbação do sossego.
Os trabalhos têm como foco atuar contra a poluição sonora de motocicletas, aglomerações em estabelecimentos comerciais após as 22 horas, além de realizar bloqueios em pontos estratégicos de todas as regiões da cidade.
Todos os profissionais das forças de segurança que atuam no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) estarão envolvidos na operação, utilizando as tecnologias de monitoramento e fiscalização das 1.200 câmeras instaladas na cidade. A Operação Feriado Seguro envolve a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, Fiscalização de Posturas Municipais e Mobilidade Urbana.
Fiscalização
A lei 10.822/2023 de Fiscalização de Posturas Municipais, que estabelece normas e medidas de controle mais rigorosas contra irregularidades em estabelecimentos, será aplicada pelas equipes da Prefeitura. Pela lei, os agentes podem agir com maior agilidade nas ações fiscais, respondendo rapidamente às demandas da população referentes à perturbação do sossego.
Denúncias
A população pode denunciar casos de perturbação do sossego de forma anônima pelos telefones 190 (Polícia Militar) ou 153 (GCM). As denúncias permitem que as equipes de fiscalização e forças de segurança atuem prontamente, aplicando as medidas administrativas cabíveis.
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