São José intensifica fiscalização durante fase vermelha contra Covid-19

(Foto: Charles de Moura/PMSJC)

A Prefeitura de São José dos Campos intensificou, nesta semana, a fiscalização do comércio para garantir o cumprimento dos decretos e regras especificados para a fase vermelha do Plano São Paulo, que é a estratégia do governo do Estado para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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Com apoio da Guarda Civil Municipal, os agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) estiveram no calçadão da rua 7 de Setembro durante a manhã. O trabalho de fiscalização, assim como de orientação a lojistas e munícipes, será realizado em todos os corredores comerciais da região central e dos bairros.

Com a fase vermelha, a maior parte do setor de comércio e serviços deverá permanecer fechada. Só poderão funcionar, mediante protocolos, os estabelecimentos de produtos e serviços considerados essenciais, como farmácias e drogarias, supermercados, açougues, feiras livres e lojas de materiais de construção.

Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.