São José dos Campos será sede da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+, no próximo dia12 de abril, a partir das 8h da manhã, na sede da OAB em São José dos Campos. O evento será um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento da luta por respeito nas escolas e em toda a sociedade. Para falar sobre esse encontro, a Rádio CBN Vale entrevistou Carla Silvério Barbosa, advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gêneros da OAB de São José dos Campos, e Marcos Valdir Silva, membro da Comissão Executiva do Fórum LGBTQIAPN+ de SJC.
Segundo Marcos, a conferência é resultado de anos de resistência da comunidade, que insiste em existir com dignidade, mesmo diante de tanta invisibilidade e violência. “Esse encontro representa a possibilidade de sermos ouvidos, de colocarmos nossas demandas em pauta. Não é só um evento, é um marco histórico. Nossa luta é por respeito, por dignidade e pela garantia dos nossos direitos básicos”, afirmou.
Apesar da importância da iniciativa, a Prefeitura de São José dos Campos não participou da organização da conferência, mesmo tendo sido convidada. Diante da ausência do poder público municipal, a OAB local abraçou a causa e sediará o evento, fortalecendo o diálogo com a sociedade civil.
Casos expõem desinformação e violência nas escolas
Durante a entrevista, Carla e Marcos relataram casos alarmantes de violação de direitos dentro das escolas da cidade. Em uma unidade municipal no Jardim Satélite, uma criança trans teve seu nome social recusado pela direção. A escola alegou desconhecimento das normas do Ministério da Educação (MEC). “Só após a denúncia e nossa intervenção é que a escola tomou conhecimento das normativas. Isso é gravíssimo, pois revela despreparo e negligência”, alertou Carla.
Outro caso citado envolveu um menino autista, também da rede municipal, que vinha sofrendo violências veladas e repetidas, tanto por parte de colegas como por falta de compreensão dos professores. A falta de ação da escola agravou a situação emocional do aluno, segundo a advogada.
Também foi relatado, de forma resumida, o caso de um jovem de 17 anos que sofreu agressão verbal de homofobia por parte de uma professora da rede estadual. A situação ocorreu em sala de aula, diante de outros alunos. O estudante, que é homossexual, tem medo de voltar à escola. A família tenta convencê-lo a concluir o ensino médio.
Comunidade cobra acolhimento para pessoas trans
Entre as demandas que devem ser apresentadas na conferência está a criação de um espaço de acolhimento específico para pessoas trans que sofrem maus-tratos, abandono familiar ou perseguições. “Não basta falar em inclusão se não existem políticas públicas reais. É preciso garantir proteção e acolhimento para essas pessoas que estão expostas à violência todos os dias”, afirmou Marcos.
Como a OAB atua nesses casos – Conferência
A OAB, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gêneros, atua de forma institucional. “Nós não somos advogados das vítimas, mas fazemos todo o acompanhamento necessário: ouvimos, acolhemos, orientamos e encaminhamos os casos para os órgãos competentes, como Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil”, explicou Carla. “A OAB está junto da vítima do início ao fim, garantindo que seus direitos sejam respeitados.”
SERVIÇO – Conferência
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+
Data: 12 de abril (sexta-feira)
Horário: A partir das 8h da manhã
Local: Sede da OAB de São José dos Campos
Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca Santos, 108 – Vila Adyanna – SJC