A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 116 presos não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte após a última saída temporária, ocorrida entre 16 e 22 de junho. Segundo o levantamento, cerca de 2,7 mil detentos receberam o benefício na região, dentro do sistema prisional paulista.
O maior volume de não retornos ocorreu em Tremembé, onde 100 detentos não voltaram às unidades prisionais após o prazo estabelecido. Em seguida, aparecem Potim, com 12 casos, Caraguatatuba, com três, e São José dos Campos, com um registro. Os dados consideram as unidades da região, sem detalhamento por presídio.
De acordo com a SAP, o preso que não retorna no prazo passa a ser considerado foragido da Justiça. Além disso, ele perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando recapturado, ele volta a cumprir pena em regime fechado, conforme as regras do sistema penitenciário.
Regras da saída temporária
A saída temporária atende detentos do regime semiaberto que cumprem requisitos como tempo mínimo de pena e bom comportamento. No estado de São Paulo, o benefício ocorre quatro vezes por ano, em março, junho, setembro e dezembro.
As saídas começam na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h. O período termina às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, o prazo vai de 23 de dezembro a 3 de janeiro.