A CCR RioSP, concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra, trabalha com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração de um estudo de viabilidade para a construção de um caminho exclusivo para romeiros.
A proposta surgiu a partir do aumento no número de peregrinos que utilizam a rodovia durante a temporada de romarias até o Santuário Nacional de Aparecida.
Segundo a concessionária, cerca de 40 mil pessoas passaram pela praça de pedágio de Moreira César, em Pindamonhangaba, durante o período de romarias do ano passado. A maior parte dos peregrinos é do estado de São Paulo, com uma parcela menor vinda do Rio de Janeiro.
Atualmente, a RioSP realiza ações especiais para garantir a segurança dos romeiros, que utilizam principalmente o acostamento da rodovia. Por outro lado, esse projeto de caminho exclusivo, em estudo, prevê uma estrutura específica para a circulação somente de peregrinos.
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Obra ainda não tem valor definido
A RioSP ainda não definiu o valor do investimento necessário para a construção do caminho exclusivo. De acordo com a concessionária, estão sendo analisados diferentes cenários de extensão e soluções de engenharia. Entre as possibilidades avaliadas estão a execução da estrutura pelo lado do Rio de Janeiro, pelo lado de São Paulo ou dividida entre os dois estados. Também estão em estudo características como a largura da plataforma e outros aspectos técnicos da obra.
Segundo o gerente de operações da CCR RioSP, Rodolfo Borrel, o investimento poderá chegar a centenas de milhões de reais, dependendo da alternativa escolhida. O estudo também considera a movimentação de romeiros e os aspectos sociais relacionados às peregrinações. Além disso, a análise envolve critérios de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Obra não está prevista em contrato de concessão
A construção do caminho exclusivo não está prevista no atual contrato de concessão da Via Dutra. Por isso, caso o projeto seja considerado viável e aprovado, será necessário utilizar mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que dependem da análise e aprovação da ANTT.
A concessionária afirma que existe um ambiente considerado positivo para a discussão da proposta, mas ressalta que ainda há etapas a serem cumpridas antes de uma eventual execução.
O processo passou por duas audiências públicas realizadas a pedido da ANTT. Uma ocorreu em junho e a segunda foi realizada em agosto, ambas em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O período para envio de contribuições já foi encerrado, e segundo a concessionária, as sugestões apresentadas durante as audiências serão consideradas na elaboração do estudo.
Obra pode ocorrer junto com ampliação da Dutra
A proposta do caminho exclusivo para romeiros está sendo analisada em conjunto com o planejamento das obras de aumento de capacidade da Via Dutra. Segundo a RioSP, a intenção é que as duas intervenções ocorram de forma concomitante, caso o projeto dos romeiros seja aprovado.
A concessionária já executa obras de ampliação da rodovia em diferentes pontos. Em trechos de São José dos Campos, por exemplo, segmentos que tinham duas faixas de rolamento passaram a contar com quatro faixas, além de acostamento e novas passarelas.
A previsão é que a configuração com quatro faixas e acostamento em cada sentido avance de Jacareí até a região próxima ao Rio de Janeiro.
As obras de aumento de capacidade previstas para esse trecho do chamado Caminho Seguro têm horizonte de conclusão até 2031.
Por isso, segundo a concessionária, esse é também o horizonte considerado para uma eventual implantação do caminho exclusivo para romeiros, caso o projeto seja aprovado e os mecanismos de reequilíbrio do contrato sejam autorizados.
A proposta ainda depende da conclusão dos estudos, da definição da solução de engenharia, da análise da ANTT e das demais aprovações necessárias.
