O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) abriu inscrições para um edital que disponibiliza R$ 35 milhões para projetos de recursos hídricos em 34 municípios da região. O prazo para envio das propostas começou em 8 de junho e segue até 26 de julho de 2026.
De acordo com o CBH-PS, o edital financia projetos voltados à proteção e à gestão dos recursos hídricos. Além disso, os recursos apoiam ações de educação ambiental, recuperação de mananciais, drenagem urbana, combate à erosão, saneamento ambiental e prevenção de enchentes.
Recursos para municípios e instituições
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), principal instrumento financeiro da política estadual para o setor, disponibiliza parte dos recursos. Além disso, o edital reúne verbas da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica (CFURH) e da cobrança pelo uso da água.
Segundo o comitê, prefeituras, órgãos públicos, universidades, entidades da sociedade civil e outras instituições habilitadas podem apresentar propostas. Dessa forma, essas organizações podem desenvolver projetos que melhorem a qualidade da água, ampliem a segurança hídrica e reduzam riscos ambientais.
Ações para enfrentar desafios ambientais
Nesta edição, o edital também apoia estudos técnicos, monitoramento ambiental, planejamento e obras de infraestrutura hídrica. Além disso, as iniciativas ajudam os municípios a enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes e períodos de estiagem.
De acordo com o CBH-PS, os investimentos fortalecem a gestão compartilhada dos recursos hídricos e incentivam ações voltadas à preservação dos mananciais. Por isso, o comitê recomenda a leitura completa do edital antes do envio das propostas.
Como participar
Os interessados devem cadastrar as propostas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SinFEHIDRO 2.0). Além disso, precisam apresentar a documentação exigida e cumprir os requisitos técnicos definidos no edital.
O prazo para inscrições termina em 26 de julho. Para esclarecer dúvidas ou obter orientações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Executiva do CBH-PS pelo telefone (12) 3632-0100 ou pelo e-mail [email protected].