Os Boletins de Ocorrências motivados pelo crime de intolerância cresceram mais de 10 vezes em quatro anos no estado de São Paulo, segundo um estudo da Ouvidoria da Policia Militar, e da Fundação Friedrich Ebert Brasil divulgado no mês de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra. Documento aponta as cidades onde os crimes possuem maior incidência, dentre elas aparecem São José dos Campos, Jacareí e Taubaté no Vale do Paraíba. No litoral norte Caraguatatuba registrou dois casos de intolerância religiosa no período apurado.
O estudo foi realizado entre 1º janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2023 e mostra o crescimento significativo do registro de boletins de ocorrência referentes a Lei nº 7.716/89 saltando de 447 casos de intolerância registrados em 2020, para 4.776 em 2023 um aumento 10,7 vezes maior dos crimes que ocorreram, em sua maioria, nas ruas, seguido pelas residências e nas instituições de ensino.
Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, o crescimento de registros sobretudo em 2023 se dá principalmente pelo fato da Lei nº 7.716/89 sofrer alterações equiparando o crime de injúria racial ao racismo e, por isso incluídos a homofobia, a intolerância religiosa e quaisquer outras tipos de injúria como crime de racismo, inafiançável e imprescritível.
Os crimes de intolerância racial também aumentaram 4,3 vezes no período. Os dados foram apresentados na semana da Consciência Negra, e mostram que a intolerância está presente em todos os ambientes: nas ruas, dentro das casas e, principalmente dentro das instituições de ensino.
Entre os anos de 2022 a 2023, a capital paulista acumulou, o maior volume de boletins de ocorrência por intolerância com 2.014 casos. Os dados deixam a capital no topo do ranking de cidades consideradas polo de suas regiões onde os crimes de intolerância ocorreram com maior incidência seguida por Guarulhos (174), Campinas (165), São Bernardo do Campo (104) e São José dos Campos (96).
Na lista de 12 cidades com maior quantidade de boletins de ocorrência registrados com base na Lei nº 7.716/89 do período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de março de 2022 aparecem 454 casos, Campinas com 28, Jundiaí com 20, Santo André com 18 casos, além de outros municípios que incluem São José dos Campos e Jacareí com 12 registros cada no período analisado.
Crimes de racismo
Ainda no Vale do Paraíba, entre 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2023 foram registrados um total de 96 casos de crimes que se configuram racismo. O estudo apontou ainda que só em São José dos Campos foram registrados um total de 39 boletins de ocorrência por racismo e injúria entre 2022 a 30 de setembro de 2023.
Intolerância religiosa
Nos crimes de intolerância religiosa, o estudo apontou um aumento de 8 vezes maior no registro destas ocorrências entre 2020 e 2023. Na lista de 20 cidades paulistas com boletins por intolerância religiosa registrados entre 2020 a 2023, aparecem quatro municípios do Vale do Paraíba são eles; Igaratá, Jacareí, Roseira e Taubaté cada uma com um registro cada. Entre as cidades do litoral norte aparece Caraguatatuba dois boletins de intolerância religiosa registrados no período.
De acordo com a Ouvidoria da PM o estudo não apresenta um caráter conclusivo, mas pode ser considerado demonstrativos para instigar novas pesquisas e questionamentos a cerca da temática: “A pesquisa busca ser uma contribuição para a construção de uma nação que compreende a problemática do cometimento de crimes para o estabelecimento de um estado verdadeiramente democrático”, pontuou a Ouvidoria.
Desde agosto de 2021, o estado de São Paulo dispõe de uma Delegacia de Diversidade para investigar crimes motivados por intolerância sexual, étnico-racial e religiosa.