A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual no último final de semana, gerou confusão entre os ministros e a população, em meio ao momento mais grave da pandemia de Covid-19 no país.
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No início da semana, em outras duas ações, o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo fechamento de igrejas em São Paulo e teceu críticas sobre a liberação de cerimônias religiosas no momento. Como medida preventiva, as cidades acataram a decisão, mas vivem em meio a incertezas.
Fábio Pasquini, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas de São José dos Campos, revela que no município, durante todo esse tempo restritivo, não foram notificados problemas com relação ao desrespeito dos protocolos.(Confira a reportagem ao final deste texto)
Nas regras da fase emergencial, as igrejas são consideradas essenciais e continuam abertas apenas para manifestações individuais de fé. A única proibição diz respeito aos cultos religiosos, que não devem ocorrer.
Fábio Pasquini, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas, explica que todas as fiscalizações estão acontecendo de forma intensificada na cidade, mas, independente disso, tudo depende da conscientização da população.
A multa para casos de desrespeito às normas impostas pelo Plano SP é de R$ 5 mil para cada irregularidade flagrada, podendo ser duplicada em caso de reincidência.
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