O ex-deputado federal Victório Galli, do PMDB-MT à época (atual MDB), que foi assessor de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, é autor de um projeto apresentado em 2007 para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O Projeto de Lei 2.623/2007 propunha mudar a Lei 6.802/1980. Pela proposta, a expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto não propunha retirar o feriado de 12 de outubro.
“A alteração tira o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, que diga-se de passagem, não deve ter este ou aquele padroeiro por ser um Estado laico”. Diz o texto
Na justificativa, Galli argumentava que a mudança estaria relacionada ao princípio de separação entre Estado e religião. O projeto foi analisado pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer pela rejeição e acabou arquivado em agosto de 2008.
O projeto voltou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (25), com publicações que passaram a associar a proposta ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Diante da repercussão, Flávio negou qualquer intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O texto, portanto, não está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Fake News
Circula nas redes sociais um print atribuído à “Folha de S.Paulo” e uma publicação que afirma que Jair Bolsonaro e o filho Eduardo assinaram o PL 2.623/2007 para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As informações são falsas, segundo apuração do g1.
O suposto print, datado de 11 de outubro de 2018, traz uma manchete que não foi publicada pela “Folha de S.Paulo” naquela data. A diagramação também não corresponde aos padrões do jornal impresso ou do site do veículo.
Quem é Victório Galli
Galli foi deputado federal por Mato Grosso entre 2015 e 2019. Em fevereiro de 2019, após não conseguir a reeleição, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro. Ele deixou a função em junho daquele ano.
Atualmente, Galli está filiado ao PP e tenta retornar à Câmara dos Deputados por Mato Grosso. Ele também disputou uma vaga de deputado federal em 2022, mas não foi eleito.
O que diz a lei
A Lei 6.802, de 1980, estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, “Padroeira do Brasil”. A legislação continua em vigor.
O projeto apresentado por Galli pretendia alterar especificamente essa denominação. A proposta não chegou a virar lei e foi arquivada pela Câmara em 22 de agosto de 2008.
A reportagem da CBN Vale não conseguiu contato com a assessoria do ex-deputado para comentar a repercussão do seu projeto que propôs retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O espaço segue aberto para manifestação.