A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (5) a reforma administrativa proposta pela Prefeitura. O projeto reduz cargos comissionados e reorganiza secretarias. Os vereadores analisaram a proposta em duas votações e autorizaram o envio para sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo).
Com a medida, o número de cargos comissionados cai de 174 para 152. Além disso, a estrutura passa de 17 para 16 secretarias. Segundo a Prefeitura, a mudança deve gerar economia superior a R$ 1 milhão por ano.
A gestão municipal afirma que a reforma busca dar mais eficiência à administração. Para isso, o projeto reorganiza áreas e define melhor as funções. Além disso, o texto separa atribuições estratégicas e técnicas dentro da estrutura pública.
Entre as mudanças, a área de Habitação passa a integrar a Secretaria de Planejamento. Também surgem coordenadorias voltadas a políticas para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Essas funções serão ocupadas por servidores efetivos com gratificação.
A proposta ainda inclui:
- criação da diretoria de Agricultura e Abastecimento;
- estruturação da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria;
- reorganização da Defesa Civil, ligada ao Gabinete;
- ampliação das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.
Além disso, a Prefeitura cria uma Ouvidoria exclusiva do SUS e implanta a Controladoria-Geral do município. Esses órgãos, no entanto, devem reforçar o controle interno e a transparência dos gastos. Por fim, a administração afirma que a reforma moderniza a gestão e melhora a prestação de serviços à população.