Eleito como 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José dos Campos, o vereador Thomaz Henrique (NOVO), foi entrevistado nesta terça-feira (16), no Jornal CBN Vale 1ª Edição.
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Logo em seu primeiro mandato como vereador, Thomaz Henrique fará parte da Mesa Diretora da Câmara no próximo biênio 2023/2024, período que também marca o início de gestão do novo presidente da casa, o vereador Roberto do Eleven (PSDB), que sucederá Robertinho da Padaria (Cidadania).
Para Thomaz Henrique, a possibilidade de ocupar o 2º secretariado da mesa é uma forma de colaborar ainda mais para o rigor nos cuidados com o orçamento público.
“A mesa conduz os trabalhos na Câmara Municipal, trabalha com orçamento do poder legislativo, e também antecipa alguns projetos do poder executivo que chegam ali através da mesa diretora. Com isso, aumentam as nossas ferramentas de fiscalização e prezando pela boa aplicação do dinheiro público”.
Programa Sanja Transparente
Na sessão da última quinta-feira (11), os vereadores de São José dos Campos aprovaram o PL 129/2022, de autoria do vereador Thomaz Henrique, que cria o programa Sanja Transparente, que tem o objetivo de ampliar a transparência nos gastos públicos do município.
O texto estabelece diretrizes de transparência ativa e passiva, atendendo às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) na Escala Brasil Transparente (EBT).
Thomaz Henrique apontou que a avaliação da transparência joseense, feita pela CGU, está abaixo da média das grandes cidades e, por isso, era necessário aprimorar os mecanismos e garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o vereador, a transparência ativa é quando o município publica dados oficiais sobre gastos do orçamento público. Já a transparência passiva, refere-se às informações solicitadas ao poder público através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Ainda, segundo Thomaz, a prefeitura tem até 15 dias para responder aos pedidos de informações via LAI, mas cita que em alguns caos, as respostas sequer eram encaminhadas na gestão do ex-prefeito Felício Ramuth (PSD)