Com duas semanas para o Natal, o Procon orienta os consumidores de São José dos Campos na hora de garantir os presentes.
As datas comemorativas são um dos motivos mais utilizados pelo comércio para aumentar as vendas durante o ano e, ao mesmo tempo, exigem do consumidor uma atenção maior na hora de adquirir algum produto ou contratar um serviço. As ofertas, promoções, descontos e outros artifícios merecem um olhar mais minucioso.
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Ciente desta realidade, o Procon de São José dos Campos faz uma série de recomendações ao consumidor, principalmente em razão do Natal que se aproxima. Uma data que, naturalmente, estimula o consumo em todo o mundo, independente das características sociais e culturais de cada país.
As dicas valem tanto para as compras feitas em lojas físicas como virtuais, onde a principal atitude deve ser a exigência de emissão de nota fiscal, principal documento para qualquer tipo de reclamação junto ao próprio fornecedor, ao Procon ou outro órgão de defesa do consumidor.
A nota fiscal é a segurança que o consumidor precisa para exigir os seus direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Confira as dicas do Procon:
Na compra de brinquedos, por exemplo, o Procon sugere considerar a faixa etária de indicação do produto, impressa na embalagem; além de verificar se possui selo de certificação do Inmetro, que indica se o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas.
O Procon também salienta que os brinquedos possuem a garantia legal de 90 dias, instituída pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Nos produtos alimentícios é obrigatório constar as seguintes informações: data de validade, os ingredientes, o fabricante e a presença ou ausência de glúten.
As compras feitas à distância (pela internet ou aplicativos) podem ser canceladas no prazo de arrependimento, de sete dias, contados a partir do recebimento da mercadoria ou da data da compra.
Procon São José dos Campos
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jd. São Dimas (Entrada pela Av. José Longo)
Tel.: 151 ou 3909-1440