Procon notifica postos por aumento irregular em Caraguatatuba

Procon notifica postos por aumento irregular em Caraguatatuba
Procon notifica postos por aumento irregular em Caraguatatuba – Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois postos de combustíveis por aumento considerado injustificado nos preços durante março e o início de abril. A fiscalização ocorreu em 32 estabelecimentos do município.

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Além disso, o órgão solicitou planilhas de composição de preços e notas fiscais dos postos fiscalizados. O objetivo foi verificar se o reajuste partiu das distribuidoras ou se ocorreu sem justificativa na bomba.

Durante o período, os fiscais também acompanharam possíveis impactos no mercado após a alta global do petróleo e do gás natural. Segundo o Procon, os preços médios de etanol, gasolina e diesel variaram entre R$ 4,65 e R$ 6,39 antes do cenário internacional.

De acordo com o supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, a equipe percorreu os postos ao longo de três semanas. Ele afirmou que a maioria dos reajustes teve justificativa, principalmente no caso do óleo diesel.

No entanto, dois estabelecimentos não apresentaram documentação que comprovasse o aumento da margem de lucro. Segundo o Procon, os postos foram notificados e precisam apresentar notas fiscais e planilhas de custo.

Por fim, o órgão informou que pode aplicar auto de infração caso os responsáveis não apresentem justificativas dentro do prazo. A multa varia conforme o faturamento de cada estabelecimento.