No último dia 12 de janeiro, a Prefeitura de São José dos Campos notificou a empresa Itapemirim pelo descumprimento do contrato de concessão do novo transporte público e deu início ao pedido de rescisão do mesmo.
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Em entrevista ao programa CBN Vale 1ª Edição, o secretário de Mobilidade Urbana da cidade, Paulo Guimarães, informou que a Itapemirim precisaria apresentar os contratos de aquisição de 445 ônibus para a frota do sistema de transporte.
Após a Prefeitura notificar a empresa pelo descumprimento, ela acabou pedindo mais prazo, no entanto a gestão não aceitou as argumentações da Itapemirim para a prorrogação. Com isso, a Prefeitura iniciou o processo de rescisão contratual e a empresa tem até cinco dias úteis para se manifestar, caso não aja manifestação o contrato será reincidido.
Itapemirim
Em uma nota divulgada no ano passado, o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba manifestou preocupação com o futuro do sistema de transporte público de São José dos Campos, após a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) suspender suas operações em todo o país. A entidade informou na época, que foram feitos denúncias e alertas sobre a crise do Grupo Itapemirim ao longo dos últimos meses.
O sindicato manifestou ainda que havia sido ignorado pelo poder público, desde que a empresa foi flagrada desrespeitando direitos trabalhistas e abandonando à própria sorte o serviço de transporte público em outras cidades do país, como ocorreu em Nova Friburgo (RJ).
O secretário de Mobilidade Urbana, falou que o Grupo Itapemirim vem de um processo de recuperação judicial. No entanto, é uma empresa que tem tradição no ramo do transporte no Brasil. Ele disse ainda, que sempre acompanhou o caso da Grupo do Itapemirim com muito atenção, mas até o final do ano passado, quando aconteceu problemas com o braço aéreo da empresa, a Prefeitura não tinha nenhum elemento jurídico para barrar ou atrasar o encaminhamento dos contratos.
Mas a partir do final do ano, Paulo Guimarães admitiu que ficou sim preocupado com os rumos do Grupo Itapemirim.
“Probabilidade da rescisão do contrato é muito grande”
O secretário informou que a Itapemirim tem até quarta-feira (19) para se manifestara respeito da notificação da Prefeitura. Paulo Guimarães falou ainda que São José dos Campos possui sistema de transporte público com contrato vigente até o final deste ano.
Além disso, informou que a cada dia que passa a probabilidade da rescisão do contrato é muito grande, e por isso a Prefeitura já está trabalhando para a revisão do edital para sua republicação.
Linha Verde
Paulo Guimarães informou que caso haja a rescisão de contrato do novo transporte público, a Prefeitura prevê duas opções na operação da Linha Verde, que faz parte do lote 1 e 2 adquirido pela Itapemirim até o momento. A segunda opção caso haja a rescisão é entrar com a operação com os próprios operadores, com investimento da Prefeitura e as empresas atuais assumiriam o custo operacional. A terceira opção, mais remota, seria a Prefeitura operar o sistema do transporte público por conta própria.
O secretário de mobilidade falou ainda que independente do que aconteça com a rescisão contratual da Itapemirim, no final de março com a entrega das obras da Linha Verde, ela já começará a ser operada em conjunto e de forma integrada com o sistema convencional. O que significa que as pessoas irão pagar o mesmo valor de passagem na Linha Verde e no ônibus comum, além de ser integrado com o sistema convencional.