A Prefeitura de São José dos Campos obteve, na última quarta-feira (2), a municipalização do aeroporto Professor Ernesto Stumpf. A medida, publicada no Diário Oficial da União, aconteceu a partir de um convênio firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, e o Executivo Municipal.
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Considerado de interesse público municipal, o convênio permitirá à Prefeitura deter a municipalização do aeroporto pelos próximos 35 anos, podendo ser pleiteada a renovação. Pelo convênio, a gestão continua sendo municipal, seguindo os interesses públicos do município.
Segundo a Prefeitura, estudos acontecerão acerca do lançamento da licitação para escolha da empresa privada que ficará responsável pela administração comercial do aeroporto. A licitação deverá ser concluída até dezembro de 2021.
No entanto, a Prefeitura continuará como a gestora municipal do convênio perante o governo federal. Pelo convênio, a Infraero ainda continuará administrando o aeroporto até o final de 2021 ou até quando for encerrada a licitação para escolha da empresa gestora do aeroporto.
Novos negócios
Para a Prefeitura, a futura concessionária que vencer a licitação terá grandes chances de atrair novos investimentos para o aeroporto, sobretudo nas áreas de e-commerce, nacional e internacional, e, ainda, atração de mais voos cargueiros, executivos e também de passageiros (domésticos).
De acordo com estudo realizado pela Prefeitura e já apresentado à Secretaria Nacional de Aviação Civil, o aeroporto de São José dos Campos conta com boa infraestrutura tanto para movimentação de cargas ou trânsito de passageiros.
Com a eminência da assinatura do convênio, que ocorreu na quarta-feira, foi informado que ao menos 12 empresas do setor de comércio eletrônico e transportadoras já manifestaram interesse em eventualmente utilizar os serviços do futuro aeroporto municipalizado.