O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), afirmou nesta quinta-feira (24) que o laudo da Polícia Científica não identificou problema mecânico na viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) envolvida na ocorrência que terminou com a morte de um adolescente de 16 anos, no início de setembro. Segundo ele, no entanto, uma sindicância da Prefeitura continua em andamento para analisar as circunstâncias da ação.
A declaração foi dada durante a entrega de 39 veículos 100% elétricos para as forças de segurança e para a Mobilidade Urbana do município.
O acidente aconteceu no dia 7 de setembro, no Conjunto Residencial Dom Pedro I, na zona sul de São José dos Campos. O adolescente que morreu estava na garupa de uma motocicleta conduzida por outro jovem, também de 16 anos. Os dois eram acompanhados por uma viatura da GCM depois de, segundo a versão registrada pela polícia e pela Prefeitura, desobedecerem a uma ordem de parada.
De acordo com o prefeito, a perícia feita na viatura não encontrou defeito no veículo. Anderson Farias afirmou, porém, que o documento aponta que o uso intenso da viatura durante a ocorrência poderia ter relação com uma eventual falha registrada pelo guarda que dirigia o veículo.
“Do ponto de vista do veículo, não foi encontrado nenhum problema no veículo”, afirmou o prefeito.
O guarda havia relatado à Polícia Civil que acionou os freios quando a motocicleta reduziu a velocidade para fazer uma curva, mas o sistema não teria respondido. Essa versão levou a Polícia Científica a realizar uma perícia específica na viatura. Antes do acidente, segundo a Prefeitura, o veículo havia passado pelo procedimento de verificação antes de entrar em serviço.
Relembre o caso
A ocorrência começou na região do Campo dos Alemães, quando agentes da GCM identificaram uma motocicleta sem placa e com dois ocupantes que, segundo os registros policiais, não usavam capacete. Os guardas deram ordem de parada, mas o condutor fugiu.
A Prefeitura informou na época que o acompanhamento durou aproximadamente 20 minutos. Imagens de câmeras de segurança registraram parte do trajeto antes da colisão na Rua Dionísio Alves da Silva, no Dom Pedro I.
A motocicleta e a viatura colidiram e, na sequência, a viatura atingiu o muro de uma residência. O adolescente que estava na garupa morreu no local. O condutor da moto ficou ferido e foi apreendido posteriormente por atos infracionais correspondentes a receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, desobediência e direção sem habilitação. A motocicleta havia sido identificada como furtada.
O caso, entretanto, não se resume à fuga da motocicleta. A investigação precisa esclarecer também a velocidade dos veículos, a trajetória do acompanhamento, as condições da via, a atuação dos agentes e as circunstâncias exatas da colisão.
É nesse ponto que a sindicância anunciada pela Prefeitura ganha importância. Segundo Anderson Farias, o procedimento administrativo vai reunir o laudo pericial e os depoimentos dos guardas para analisar a atuação da equipe.
“A gente faz uma sindicância, até para que as coisas fiquem transparentes, para que a gente realmente possa avaliar”, disse o prefeito.
Prefeito atribui início da ocorrência à fuga
Durante a entrevista, Anderson Farias também afirmou que, na avaliação dele, a situação teve início quando o condutor da motocicleta não obedeceu à ordem de parada.
“Quem provocou tudo isso foi o piloto da moto, que desobedeceu a parada e colocou em risco todo mundo”, afirmou.
A responsabilidade pela morte, porém, ainda é objeto de apuração. A Polícia Civil investiga a dinâmica da colisão e, segundo as informações divulgadas após o acidente, não havia naquele momento conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal.
O prefeito também afirmou que não se pode fazer um julgamento antecipado sobre a atuação dos agentes e classificou o episódio como uma fatalidade.
“Não dá para fazer nenhum julgamento de antemão”, disse.
Novo capítulo da apuração
Com o laudo da Polícia Científica citado pelo prefeito e a sindicância ainda em andamento, a investigação passa a ter pelo menos duas frentes: a apuração policial das circunstâncias da morte e a análise administrativa da conduta dos agentes da Guarda Civil Municipal.
O adolescente que morreu, identificado em reportagens como Brayan Willian dos Santos Ferreira da Silva, tinha 16 anos e estava na garupa da motocicleta. O outro adolescente, que também tinha 16 anos, sobreviveu à colisão. Um guarda municipal que estava na viatura ficou ferido e precisou de atendimento médico.
Até a conclusão das investigações, permanecem em aberto questões como a dinâmica exata da colisão, a influência da velocidade dos veículos e as circunstâncias que antecederam o impacto. A apuração também deverá estabelecer se houve alguma falha durante a perseguição e se algum procedimento adotado pelos envolvidos contribuiu para o resultado.
A Prefeitura informou que a sindicância segue em andamento.