Prefeitura impede 2 loteamentos irregulares em São José dos Campos

Um dos parcelamentos bloqueados fica no bairro Taquari – Foto: PMSJC

Uma ação integrada da Prefeitura de São José dos Campos e da Agência Ambiental do Vale do Paraíba impediu dois loteamentos irregulares na região norte da cidade. Os empreendimentos funcionavam em áreas rurais dos bairros São João e Taquari.

Segundo a fiscalização, os loteamentos não tinham licença ambiental nem projetos aprovados pela prefeitura. Mesmo assim, os responsáveis anunciavam lotes de 20 mil metros quadrados nas redes sociais.

As equipes identificaram as irregularidades após análise de imagens feitas por drones. O material mostrou movimentação de terra e retirada de vegetação nos dois locais. Depois disso, fiscais foram até as áreas e confirmaram as infrações.

O proprietário dos empreendimentos recebeu autuação por parcelamento irregular do solo. De acordo com a prefeitura, cada loteamento poderá receber multa de R$ 90 mil caso as irregularidades não sejam corrigidas.

Desde 2017, a prefeitura afirma ter impedido 24 loteamentos irregulares em São José dos Campos. Os casos mais recentes aconteceram em áreas rurais da região norte, nos bairros Turvo, Pau de Saia e nas proximidades da Cachoeira do Roncador, em São Francisco Xavier.

A prefeitura orienta que moradores consultem a situação do imóvel antes da compra. Além disso, recomenda verificar se o loteamento possui aprovação oficial e se o vendedor é realmente o proprietário da área.