A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta terça-feira (14), o edital para contratar uma nova organização social (OS) para administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão ocorre após o município informar que não pretende renovar o contrato com o Grupo Chavantes, atual responsável pela gestão da unidade até 31 de julho.
O novo contrato de gestão terá valor estimado de R$ 11 milhões por mês e prazo inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a prefeitura marcou a abertura dos envelopes para o dia 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações.
O edital estabelece regras de controle e fiscalização do contrato. Nesse sentido, a nova gestora deverá apresentar prestação de contas mensal, passar por avaliações trimestrais e cumprir metas de atendimento.
A Prefeitura de Taubaté informou que fará um contrato emergencial durante o período de transição entre as gestoras do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). De acordo com a administração municipal, a medida busca garantir a continuidade dos atendimentos e evitar a interrupção dos serviços prestados à população.
Grupo Chavantes questiona decisão da prefeitura
Em nota, o Grupo Chavantes afirmou que o contrato atual de gestão do HMUT segue válido e questionou a necessidade de uma nova contratação. “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não determinou a interrupção do contrato vigente, não impediu sua continuidade e não ordenou a substituição imediata da atual gestora”, informou a entidade.
Por outro lado, a organização declarou que continua cumprindo suas obrigações no hospital e que pretende participar de eventuais processos para definir a gestão da unidade.