A Prefeitura de São José dos Campos formalizou nesta terça-feira (22), por meio de publicação no Diário Oficial, a contratação da Urbanizadora Municipal (Urbam) para dar continuidade à aguardada reforma e requalificação do Mercado Municipal. O novo contrato, assinado na segunda-feira (21), tem valor de R$ 9.285.000,00, um aumento de 149% em relação ao contrato anterior, que havia sido firmado com a construtora DHR Moraes Engenharia.
O contrato com a DHR Moraes, assinado em maio de 2023, previa a execução das obras por R$ 3.728.329,25, após a empresa apresentar um desconto de 28% em relação ao valor de referência da licitação, que era de R$ 5,18 milhões. A DHR venceu a concorrência entre sete empresas habilitadas e tinha prazo de 20 meses para realizar as obras, que incluíam substituição do telhado, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, novo piso, pintura e outras melhorias estruturais.
No entanto, a execução foi paralisada, e o contrato foi oficialmente rescindido em abril de 2025. O prefeito Anderson Farias (PSD) anunciou a decisão durante a apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da nova gestão, justificando a medida pela complexidade das intervenções necessárias no prédio histórico, que exigiam revisões técnicas no projeto inicial.
Com a nova contratação, a Urbam ficará responsável pela retomada e ampliação do escopo da obra. A previsão de entrega ainda será definida, mas o valor mais alto reflete a necessidade de intervenções adicionais identificadas durante o processo de reavaliação técnica, incluindo exigências para a emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), e adaptações para maior segurança e conforto dos usuários.
O projeto faz parte do programa Urbaniza Centro, instituído pelo Decreto Municipal 19.520/2024, que visa revitalizar a área central de São José dos Campos. Além das melhorias estruturais no Mercado, estão previstas a instalação de quatro parklets nos calçadões laterais do prédio, ampliando a capacidade de atendimento ao público e oferecendo maior rentabilidade à associação dos comerciantes, que assumiu a gestão do espaço por 15 anos, conforme contrato de concessão assinado em fevereiro deste ano.
Com mais de um século de história, o Mercado Municipal é um dos principais pontos de comércio e cultura da cidade, e a reforma tem o objetivo de torná-lo mais moderno, seguro e atrativo aos frequentadores.