Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informou que notificou a empresa Itapemirim Transportes Urbano Ltda pelo descumprimento da apresentação do contrato de aquisição da frota para operar o novo transporte público da cidade a partir de 13 de maio de 2022.
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Segundo a Prefeitura, a Itapemirim deveria ter apresentado até está segunda-feira (3) o contrato de aquisição dos veículos. A gestão deu um prazo de 72 horas para a empresa prestar os devidos esclarecimentos.
Caso a empresa não cumpra os termos da notificação, a Prefeitura poderá abrir procedimento para a rescisão contratual, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei.
Entenda o caso
Os contratos de concessões para operação dos lotes 1 e 2 do novo transporte público de São José dos Campos foram assinados pelo Grupo Itapemirim no ano passado.
No entanto, em dezembro de 2021, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) suspendeu suas operações em todo o país, “para uma reestruturação interna”, deixando milhares de passageiros que esperavam a hora de embarcar desassistidos.
Esse episódio enfrentado pelo Grupo Itapemirim, deixou o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba preocupado com o futuro do sistema de transporte público da cidade a partir de 2022, quando ele deveria passar a ser operado pelo grupo.
Na época do escândalo com a ITA, braço aéreo da Itapemirim, a Prefeitura manifestou que havia garantias necessárias para que a empresa cumprisse os contratos de concessão das linhas 1 e 2 do novo transporte público em São José dos Campos.
Em entrevista à rádio CBN Vale no ano passado, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), contou que a Itapemirim tinha compromissos a seguir com a prefeitura e que o Grupo precisava adquirir até o início de janeiro, a compra de 400 novos ônibus. Felício disse ainda que se houvesse qualquer problema com a empresa, as penalidades necessárias seriam aplicadas.
O que diz a Itapemirim
A Itapemirim informou a CBN Vale, que vai apresentar a frota dos ônibus elétricos nesta quarta-feira (5). O contrato para a aquisição dos veículos foi feita com a Enel e os ônibus serão de fabricação da empresa Higer. Informou ainda que por conta da diferença do fuso horário, a empresa está encaminhando os documentos ainda nesta terça-feira (4).