Apreensões, multas, fiscalizações. É assim que está sendo a rotina do Departamento de Fiscalização e Posturas do Município de São José dos Campos. Na última semana, a pasta e outros órgão de fiscalização apreenderam um total de 28.118 bebidas alcoólicas, refrigerantes e energéticos em uma adega e tabacaria do bairro SetVille Altos de São José.
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A ação rendeu multa ao proprietário de R$ 28 mil por funcionamento além do horário permitido, descumprimento de auto de interdição e desrespeito às regras sanitárias do Plano SP e dos decretos municipais e estaduais de combate ao coronavírus.
E as fiscalizações não param. Fábio Pasquini, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas, explica que as últimas semanas estão movimentadas, com locais interditados, multas aplicadas e apreensões realizadas. Nem o cômodo que abriga os produtos está suportando tanta demanda.(Confira a reportagem no final do texto)
O valor inicial da autuação foi aumentado após publicação de decreto no último final de semana e agora é de R$ 7,2 mil. Em caso de descumprimento da lei, há a apreensão de bens e interdição do estabelecimento na primeira reincidência; cassação da licença caso o estabelecimento tenha sido interditado nos últimos 12 meses e proibição de renovação da licença, caso tenha sido cassada nos últimos 5 anos.
Sobre as pessoas que saem de uma cidade, onde está na fase vermelha, e vêm para São José, que está na fase laranja, o diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas aconselha que se todos seguem as regras, porque assim não haverá problemas ao município. E as recomendações são as mesmas… mas é preciso lembrar: evitem aglomerações.
Denúncias
A população pode ajudar a Prefeitura e as forças de segurança do município denunciando aglomerações e descumprimento das regras de saúde e de isolamento social por meio dos canais oficiais: Central 156 (telefone, site e aplicativo), telefones 153 (específico da GCM) e 190 (COI/Polícia Militar) e 3901-4120 (DFPM).
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