Prefeitura de São José
A Secretária de Saúde de São José dos Campos, Margarete Correia, e o Prefeito Anderson Farias (PSD) anunciaram na manhã desta terça-feira (5) as ações de enfrentamento de crise em relação à contratação dos serviços do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).
A instituição é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que, em novembro de 2023, iniciou a apuração de um suposto esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de Sorocaba e o convênio firmado com o INCS para a gestão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade.
Segundo a secretária Margarete, a gestão municipal foi pega de surpresa ao saber pela imprensa que o INCS foi alvo da Operação Sepsis, deflagrada pela PF. O Instituto faz a gestão de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São José, no Campo dos Alemães, Putim e Alto da Ponte. Este último contrato também engloba as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Resolve da região norte: Alto da Ponte, Santana, Altos de Santana e Jardim Teleskpark.
Manutenção dos empregos
As três UBSs geridas pelo INCS empregam 872 colaboradores, e segundo Margarete Correia, em um primeiro momento, não há risco de que os funcionários sejam dispensados, a não ser que seja do interesse de cada um, algo que ela considera desnecessário.
Isso porque a prefeitura adotou ações para garantir o pagamento de salários pelo tempo que for necessário até a transição da gestão dos serviços executados pelo INCS para a prefeitura.
Para garantir os serviços, a prefeitura anunciou que irá reter os valores dos repasses ao INCS, em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de garantir o pagamento diretamente aos funcionários do Instituto, além de garantir o funcionamento das três unidades atendidas pela empresa durante todo o processo de transição.
Nos próximos 10 dias, a prefeitura deve publicar três licitações para a contratação da nova Organização Social (OS), que irá gerir as unidades de saúde. A expectativa é que a vencedora do pleito possa absorver os 872 colaboradores que hoje estão na ativa, e que na opinião de Margarete, é uma mão de obra qualificada e que não está relacionada aos problemas que o INCS vem passando.
Prefeitura não identificou irregularidades
Há cerca de 15 dias, o INCS procurou a Prefeitura de São José para confirmar sobre a investigação que está sendo conduzida pela PF e que, a princípio, o problema não envolve o município, mas sim a cidade de Sorocaba, disse a secretária Margarete.
Margarete salientou ainda que a comissão municipal que averigua contratos firmados com a prefeitura não identificou nenhuma irregularidade nas atividades executadas até o momento com o INCS, e que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou todas as contas da prefeitura.
Mesmo assim, após ter notícia pela mídia de que o INCS era alvo de uma investigação de desvio de verbas públicas, a prefeitura fez o levantamento de toda a documentação referente à contratação do instituto, até mesmo para colaborar com as investigações da Polícia Federal. Segundo a secretária Margarete e o prefeito Anderson, a prefeitura de São José até o momento não foi acionada pela PF para prestar esclarecimentos.
A prefeitura também se antecipou e procurou o Ministério Público (MP).
“Anunciamos por ofício [ao MP] a nossa disposição em apresentar tudo o que fosse necessário, caso houvesse a necessidade de dirimir qualquer dúvida”, disse a secretária.