A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta terça-feira (5) as diretrizes para o gerenciamento de crise em relação à contratação dos serviços do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS). O Instituto foi alvo da Operação Sepsis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2023, sobre um suposto esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de Sorocaba e o convênio firmado com a INCS para a gestão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade.
Em coletiva de imprensa, ao lado da Secretária de Saúde de São José, Margarete Correia, o prefeito Anderson Farias (PSD) anunciou uma intervenção administrativa da prefeitura para a transição da gestão e mão de obra das unidades de saúde geridas pelo INCS, que deverá levar em torno de 60 a 90 dias. Ao todo, a empresa possui três contratos com a prefeitura para a gestão das UBSs do Putim, Campo dos Alemães e Alto da Ponte.
Este último contrato também engloba as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Resolve da região norte: Alto da Ponte, Santana, Altos de Santana e Jardim Teleskpark.
Segundo o prefeito, a entidade “teve problemas em outras cidades” e, por isso, procurou a prefeitura de São José dos Campos informando que ela deverá passar por dificuldades jurídicas em breve.
O prefeito salientou que São José dos Campos não está sendo investigada e que a gestão antecipou ao Ministério Público (MP) documentos sobre a contratação da empresa, que não apresentou nenhuma irregularidade na última auditoria realizada pela gestão.
Garantia dos serviços – empresa investigada
Anderson Farias anunciou que os contratos com a INCS serão encerrados, e que a prefeitura irá reter os valores dos repasses ao INCS, em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com objetivo de garantir o pagamento diretamente aos funcionários do Instituto, além de garantir o funcionamento das três unidades atendidas pela empresa durante todo o processo de transição.
Ainda, segundo o prefeito, nos próximos 10 dias a prefeitura deve publicar três processos licitatórios para a contratação da OS (Organização Social), que irá gerir as unidades de saúde no lugar da INCS, e que o processo não se trata de contrato emergencial.
Ao todo, as UBSs do Putim, Campos dos Alemães e Alto da Ponte empregam 872 colaboradores, incluindo 255 médicos, segundo a Secretaria de Saúde de São José dos Campos.
Juntas, as sete unidades atendem, em média, 40.488 pessoas por mês.