A Justiça decidiu que a Prefeitura de São José dos Campos deverá pagar uma indenização de R$ 4,3 milhões à construtora Queiroz Galvão. A empresa foi responsável pela construção da ponte estaiada, na Zona Oeste da cidade. A decisão saiu nesta terça-feira (22), mas ainda pode ser contestada.
Segundo a construtora, dois fatores causaram prejuízos financeiros: o atraso na liberação das licenças ambientais e as paralisações por decisões judiciais. A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, analisou o processo e concordou com esses argumentos.
Segundo a justiça, durante o julgamento, ficou claro que a Prefeitura só começou a buscar as licenças ambientais depois da assinatura do contrato com a empreiteira. Por isso, a juíza entendeu que o município não seguiu todas as etapas obrigatórias antes de iniciar as obras.
As interrupções por ordem judicial também impactaram o andamento da construção. Uma decisão suspendeu as atividades entre junho e agosto de 2018. Já em fevereiro de 2019, outro bloqueio jurídico atrasou ainda mais o cronograma.
Inicialmente, a previsão era concluir a ponte em agosto de 2019. No entanto, a obra só terminou em abril de 2020. Além do atraso, o custo da construção subiu de R$ 48,5 milhões para R$ 61,5 milhões.
O outro lado condenada
Em nota, a Prefeitura afirmou que ainda não recebeu notificação formal sobre a decisão. Assim que a Procuradoria for informada oficialmente, deverá avaliar se vai recorrer. A reportagem da CBN Vale tenta contato com a construtora Queiroz Galvão para comentar o caso.