A Prefeitura de São José dos Campos demoliu imóveis nesta quinta-feira (2) na região do banhado. De acordo com a prefeitura as famílias decidiram voluntariamente deixar o local após aceitarem a proposta de mudança.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
O representante dos moradores Renato Leandro Vieira, informou a equipe de jornalismo da CBN Vale, que quatro famílias haviam aderido ao plano de forma voluntária e que essas famílias irão receber auxílio aluguel por um tempo determinado mais R$ 50 mil em 30 dias sendo que o restante receberá quando todos os moradores do Banhado saírem.
De acordo com Renato, as famílias não teriam “nenhuma garantia concreta exceto os R$ 5 mil referente ao auxílio mudança e demolição”.
A CBN Vale também conversou com a defensoria pública que nos respondeu em nota:
“Fomos procurados pelas lideranças da comunidade ainda ontem (2) e informaram sobre a operação da prefeitura. Orientamos os moradores a registrarem a ocorrência por fotos e vídeos e, eventuais prejuízos, serão buscados pelas vias próprias.”
Em nota oficial, a prefeitura de São José dos Campos informou que:
“A Prefeitura reitera que o programa de transferência, iniciado em 2018, continua em vigor e atendendo os interessados no 2º andar do prédio do PAT, no centro da cidade. Quem estiver na lista do núcleo congelado em 2014 e assinar o termo de adesão receberá auxílio para mudança e demolição no total de R$ 5 mil, além do auxílio moradia no valor de R$ 700 ao mês por períodos de 3 anos. Ainda será paga uma indenização de R$ 110 mil, dividida em 2 partes: R$ 50 mil após 30 dias da saída e o restante quando o local for totalmente desocupado.”
Saiba mais
Ministro Alexandre de Moraes, suspende ordem de reintegração de posse no Banhado em SJC
Na noite desta quarta-feira (4) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a ordem de reintegração de Posse do Parque Banhado, na cidade de São José dos Campos.
Esta decisão foi acatada e atende a um pedido da Defensoria Pública. Em dezembro de 2022, o Tribunal de Justiça, havia determinado a saída das famílias que residem no local, Jardim Nova Esperança (Banhado).
Segundo o relator do caso, Paulo Alcides Amaral Salles, afirma: “devido a importância de tais áreas, é incompatível a ocupação humana e, consequentemente, de regularização fundiária da área”. Salles também alega que “tais espaços são constituídos com a finalidade exclusiva de preservação da natureza, sendo permitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais”.