Prefeitura aplica R$ 20 mil em multas no primeiro dia da fase vermelha

(Foto: Charles de Moura/PMSJC)

Os comerciantes, lojistas e clientes de São José dos Campos estão colaborando com a Prefeitura no cumprimento das regras sanitárias e de saúde da fase vermelha do Plano São Paulo para evitar a propagação da covid-19 no município. No primeiro dia de fiscalização, agentes de fiscalização realizaram 66 vistorias e aplicaram R$ 20 mil em multas, totalizando quatro autuações.

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Nos outros 62 casos, os comerciantes que não podiam ter suas lojas abertas fecharam as portas imediatamente após a visita dos fiscais, corrigindo as irregularidades. O trabalho de fiscalização, assim como de orientação a lojistas e munícipes, será realizado em todos os corredores comerciais da região central e dos bairros.

Com a fase vermelha, a maior parte do setor de comércio e serviços deverá permanecer fechada. Só poderão funcionar, mediante protocolos, os estabelecimentos de produtos e serviços considerados essenciais, como farmácias e drogarias, supermercados, açougues, feiras livres e lojas de materiais de construção.

Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.