O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, o projeto de arrendamento da área SSB01, com previsão de leilão em março de 2026. O investimento marca uma nova fase para o complexo portuário, com a geração de 5 mil empregos durante as obras e 1,3 mil vagas permanentes na operação.
O contrato, com duração de 35 anos, contempla a modernização de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, ampliação do pátio, instalação de um sistema moderno de carga e descarga de caminhões e dragagem de aprofundamento dos canais de acesso. Também estão previstas ações ambientais e sociais no valor de R$ 12 milhões.
O ministro destacou a importância estratégica do porto para o desenvolvimento econômico do país.
“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou Costa Filho.
O presidente da Companhia Docas, Ernesto Sampaio, destacou as vantagens competitivas do terminal, como o acesso terrestre pela Rodovia dos Tamoios e as condições naturais favoráveis de navegação, que reduzem custos de operação.
Etapas e integração logística
O processo de arrendamento está em análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP) e seguirá para a Antaq e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério também avalia a possibilidade de manter um berço público na área arrendada.
Durante a visita ao Litoral Norte, o ministro também esteve em Caraguatatuba, onde foi apresentado o projeto do novo aeródromo municipal, em fase de licenciamento. O espaço será voltado à aviação regional, executiva e de cargas, conectando-se à Rodovia dos Tamoios, aos Contornos Norte e Sul e ao Porto de São Sebastião, criando um corredor logístico multimodal para o litoral paulista.
Segundo Costa Filho, os investimentos anunciados “vão impulsionar o desenvolvimento do Litoral Norte e fortalecer o setor portuário brasileiro”, modernizando a infraestrutura e ampliando a competitividade da região.