O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei nº 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria,

Senado aprova projeto que reduz penas por atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei nº 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a redução…

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Mês do orgulho: Fórum LGBTQIA+ de São José prepara evento na Câmara

Câmara de São José aprova lei que proíbe a participação de crianças e adolescentes em ‘eventos LGBT’ com verba pública

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que proíbe a participação de crianças e adolescentes nos…

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Será realizada na próxima segunda-feira (15), às 10h, a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caraguatatuba

Caraguatatuba reinaugurou Delegacia da Mulher com presença do governador Tarcísio de Freitas

As 10 horas da manhã, dessa segunda-feira (15) aconteceu a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caraguatatuba, no Litoral Norte…

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VÍDEO: Taubaté terá nova indústria com investimento de R$ 1 bilhão, diz prefeito

  Ver essa foto no Instagram   Um post compartilhado por CBN Vale (@cbnvale) O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), anunciou nesta quinta-feira (11)…

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A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (17) o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários

Bolsa Família antecipa pagamentos de dezembro e libera parcela para NIS final 3 nesta sexta

A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (12) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição…

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma mudança significativa nas relações de trabalho no país:

CCJ aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma mudança significativa nas relações de trabalho no país: o fim da…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do chamado Projeto de Lei da

Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos contra a democracia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da revisão das penas aplicadas aos…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3.935/2008, que reformula completamente a licença-paternidade

Câmara aprova nova licença-paternidade de até 20 dias com salário garantido

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3.935/2008, que reformula completamente a licença-paternidade no Brasil. A proposta cria o salário-paternidade,…

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