Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a operação Assepsia, que tem como objetivo apurar crimes na gestão e administração da saúde pública em Ubatuba. A ação conta com a participação de policiais federais, que estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão.
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Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba, com manifestação favorável do Ministério Público Federal. As buscas estão sendo realizadas em várias cidades. Em Ubatuba, foram cumpridos quatro mandados, seguidos por São Bernardo do Campo com três mandados.
As cidades de Mogi das Cruzes, São Paulo, Tanabi, Barretos, São João da Boa Vista e Angra dos Reis também estão sendo alvo da operação, cada uma com um mandado de busca.
As investigações tiveram início em janeiro de 2022, a partir de análises feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de São Paulo, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda de Ubatuba. Essas análises já foram suficientes para identificar fraudes em contratações da OSS IAPP, uma Organização Social para a Saúde Pública chamada Instituto de Apoio a Políticas Públicas.
Além disso, foram constatadas irregularidades na gestão da saúde pública pela OSS IAPP, incluindo fraudes em compras de materiais e contratação de prestadores de serviços, inclusive relacionados ao combate à COVID-19. Os investigados são pessoas ligadas à OSS IAPP, o antigo Secretário de Saúde Pública de Ubatuba e um médico que prestava serviços para a Santa Casa de Ubatuba.
Os principais crimes investigados são relacionados a fraudes em licitações e associação criminosa. Se condenados, os envolvidos podem receber penas que variam de 9 a 19 anos de reclusão. Os investigados serão intimados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal de São Sebastião.