A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (24) uma operação para combater a exploração clandestina de serviços de telecomunicações em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira.
Batizada de Operação RPM, a ação teve como objetivo interromper o funcionamento irregular de uma rádio clandestina que operava sem autorização dos órgãos competentes.
Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté em um endereço apontado pelas investigações como local utilizado para a atividade ilegal. No local, foram apreendidos equipamentos empregados nas transmissões irregulares.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou após informações repassadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou indícios de funcionamento clandestino de serviço de telecomunicação no município.
A medida judicial teve como finalidade recolher os equipamentos utilizados na atividade e impedir a continuidade das transmissões sem autorização. Além disso, segundo a PF, os investigados poderão responder pelo crime de exploração ilegal de serviço de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, além da aplicação de multa e da perda dos equipamentos apreendidos.
Por fim, a Polícia Federal não divulgou a quantidade de pessoas investigadas nem detalhes sobre os equipamentos recolhidos durante a operação.