Pindamonhangaba decreta
A Prefeitura de Pindamonhangaba decretou, nesta terça-feira (6), situação de emergência e alerta epidemiológico no município devido ao elevado número de notificações dos serviços de saúde para quadros clínicos de dengue.
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A assinatura do decreto aconteceu no gabinete do Executivo, pelo prefeito Dr. Isael Domingues.
De acordo com o prefeito de Pinda, “o decreto foi realizado neste momento porque para sua efetivação é necessário um estudo epidemiológico comprovando a ascensão da quantidade de casos por quatro semanas ininterruptas, fato que ocorreu em Pindamonhangaba de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde”.
Como referência, no mês de janeiro de 2024 foram registrados 1.930 casos da doença, contra 15 do mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2023 foram 2.507 casos.
Além disso, em dezembro de 2023, Pindamonhangaba registrou as duas primeiras mortes por dengue na cidade. Em janeiro de 2024 outras duas mortes foram confirmadas.
De acordo com a secretária de Saúde, Silvia Mendes, “o decreto é fundamental para potencializar as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e uma série de ações e trabalhos da Secretaria de Saúde, principalmente levando em consideração a quantidade elevada de casos e a possibilidade de maior incidência de transmissão da doença, que pode ocorrer entre fevereiro e junho”.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, principalmente aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços relacionados ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também autoriza o município a agir com maior rigor em notificações e multas a proprietários de imóveis que se recusarem a colaborar com os agentes, impedindo visitas e ações de combate à dengue.
Dentre outras situações previstas no decreto estão a autorização para a Secretaria de Saúde para utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis de acesso impossibilitado, bem como eventuais remanejamentos de servidores públicos e prestadores de serviços da administração direta e indireta.
O diretor de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, André Pereira, ressaltou que “a Prefeitura está mobilizada em combater o mosquito transmissor da doença.