A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) uma operação contra corrupção, associação criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no Vale do Paraíba. As ações ocorrem nas cidades de Taubaté, Guaratinguetá, Potim e também na capital paulista.
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De acordo com a PF, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, nove medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, duas medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e uma medida cautelar de recolhimento domiciliar. Também houve bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.
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Em resumo, a operação desta quinta é um desdobramento da Operação Phármaco, deflagrada em maio do ano passado, para apuração de fraude em licitações, desvio de verba da saúde e superfaturamento no preço de medicamentos fornecidos à Prefeitura de Piquete. Os materiais que foram apreendidos revelou a associação criminosa de um grupo de empresários que realizavam todos estes crimes em diversas prefeituras do Vale do Paraíba.
Os processos licitatórios eram destinados à aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares. Segundo a PF, eles manipulavam orçamentos estimativos e montagens de editais com entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do que foi contratado. Além disso, ajustes eram feitos pelos criminosos com servidores públicos, favorecendo-os nos certames.
Os servidores públicos municipais recebiam em contrapartida vantagens econômicas diversas, como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos.
Parte do dinheiro recebido de forma ilícita era ocultado em contas bancárias e em outros bens, como carros de luxo e embarcações náuticas, registrados em nome de “laranjas”, com o auxílio de funcionários de uma agência bancária. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, em que as penas máximas podem chegar a 29 anos de prisão.