A rádio CBN SJC e Vale em mais uma demonstração de democracia, recebeu nesta quinta-feira (21), mais uma pré-candidata a deputada estadual, desta vez, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), a vereadora de São José dos Campos, Juliana Fraga.
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A parlamentar que está em período de recesso, assim como seus colegas da Câmara Municipal, contou à reportagem sobre a postura de alguns vereadores que deixaram de vota a favor do executivo em pautas importantes, como na reforma da previdência.
Questionada se o período eleitoral teria alguma influência sobre as votações na casa legislativa, Juliana Fraga concorda que alguns vereadores, que antes faziam parte da base de apoio do prefeito Anderson Farias (PSD), passaram a votar contra algumas pautas consideradas polêmicas.
Esses vereadores, pelo fato de serem pré-candidatos às eleições de outubro, estariam evitando votar a favor da prefeitura para não se indisporem com o eleitorado, que seria diretamente prejudicado com a aprovação, por exemplo, do aumento do tempo mínimo de trabalho para o servidor conseguir se aposentar.
A proposta da prefeitura encaminhada à Câmara, aumenta em 7 anos o tempo de trabalho para a servidora, e 5 anos a mais para os homens conseguirem se aposentar. O projeto foi aprovado em primeira votação, mas não conseguiu ser aprovado até o momento, em segundo turno.
Lei federal não precisa ser seguida na íntegra, diz Juliana Fraga
Ainda em relação à reforma previdenciária, Juliana Fraga afirmou que a gestão municipal não precisaria seguir na íntegra o que foi determinado em Lei Federal, e que a prefeitura poderia elaborar sua própria proposta de previdência.
Já o objetivo da gestão Anderson Farias, seria aproveitar que a lei permite o parcelamento de dívidas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, e por isso o texto enviado aos vereadores, acompanha o projeto elaborado pelo Governo Federal.
Para entender
A prefeitura de São José dos Campos alega que o texto encaminhado à votação na Câmara, segue aquilo que está determinado na Lei Federal, a Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, que autorizou os Municípios a parcelarem débitos de contribuições devidas ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), com vencimento até 31 de outubro de 2021, em até 240 parcelas. Esse parcelamento depende de lei municipal específica e que deveria ser celebrado até 30 de junho de 2022.
Para conseguir o parcelamento, a prefeitura precisaria que a Pelom (Proposta de Emenda à Lei Orgânica), que fixa as idades mínimas para aposentadoria, fosse aprovada pela Câmara, o que não aconteceu. Sendo assim, caso não houvesse dívidas com o Instituto de Previdência, nada impediria de a prefeitura eleborar uma reforma da previdência menos onerosa aos servidores.
Discursos de ódio
A vereadora do PT disse à reportagem, que já pensou em desistir da política, quando a partir de 2018, se intensificaram os discursos de ódio, o desrespeito às instituições e à democracia, principalmente, por parte do então candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro (PL).
O próprio ataque às urnas eletrônicas, a qual o presidente (sem provas) insiste em afirmar que são fraudadas, também foram citadas pela entrevistada, bem como a cena em que Bolsonaro simula portar um fuzil, e diz: “Vamos metralhar a petralhada”.
Atos como esses, de acordo com a vereadora, reforçam o ódio que acaba por vezes, influenciando os seguidores de Bolsonaro, a cometerem atos violentos, como no assassinato de um tesoureiro do PT, morto por um bolsonarista em sua própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu (PR), aos gritos de “aqui é Bolsonaro”.
Eleições 2022
O nome de Juliana Fraga para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa, deverá ser ratificado pelo PT na Convenção do partido que acontece neste sábado (23), assim como o de Wagner Balieiro, como candidato a deputado federal pelo partido.