As cidades de Paraibuna e Natividade da Serra vivem um momento de expectativa sobre a continuidade ou não dos serviços de travessia de balsas, na represa de Paraibuna.
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Em 2 de junho, termina o contrato de concessão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), que já avisou não ter mais interesse em prorrogar por mais 30 anos o contrato vigente, e que o serviço de balsas será finalizado. A rádio CBN São José dos Campos e Vale entrevistou o prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), que falou sobre esse caso.
Fim da travessia da balsa
O prefeito não escondeu sua preocupação em relação ao fim do serviço de travessia por balsa. Vitão defende que toda a cobrança para uma solução imediata, seja feita diretamente com o governo federal, por isso o pedido é que o governo faça a designação de uma empresa responsável pela continuidade das travessias. Além disso, quando for emitido o edital de concessão da Usina Hidrelétrica da Cesp, a ideia é que seja destacada a construção de pontes em substituição das balsas.
Possibilidade de manutenção do serviço
As reuniões prosseguem na tentativa de encontrar uma solução para o caso. A prefeitura de Paraibuna já tem um encontro agendado para o dia 27 de maio, às 16h, com o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Neto para a discussão dessa pauta, pelo entendimento de que a travessia intermunicipal é de responsabilidade do Estado.
No mês passado, Vitão, o prefeito de Natividade da Serra, Evail Augusto (PSB), e o deputado federal, Eduardo Cury (PSDB), estiveram em Brasília, no Ministério da Infraestrutura, para pedir uma solução do governo federal em relação à travessia de balsas, já que foi a União, que promoveu há mais de 40 anos, o alagamento da região para a construção da represa.
Segundo Vitão, o governo tem a responsabilidade de manter a travessia de balsas, sem onerar a prefeitura. Para isso, a prefeitura pede que o governo federal faça a Designação a Título Precário e de imediato desse serviço, ou seja, designar alguma empresa para exercer de forma temporária a travessia de balsas, até que se faça uma contratação definitiva do serviço por meio de edital.
Além disso, a prefeitura de Paraibuna está entrando com uma ação na justiça nesta semana, após o Ministério Público Federal não retornar os pedidos de representação do município junto ao governo para a manutenção dos trabalhos.
Custo de manutenção das balsas
O prefeito Vitão apresentou um estudo sobre o valor que o município deveria desembolsar para manter o serviço de balsa na cidade. Tanto Paraibuna quanto Natividade da Serra, deveriam pagar, caso o serviço fosse interrompido hoje, cerca de R$ 5 milhões por ano, cada uma das cidades.
Estância Turística de Paraibuna
Em dezembro de 2021, a cidade de Paraibuna foi contemplada com o título de Estância Turística, situação que garante para a cidade a vinda de recursos com destinação às obras para fomentar o turismo na região. O Estado de São Paulo conta agora com 70 municípios designados como Estância Turística.
Já em 2018, Paraibuna havia sido nomeada MIT (Município de Interesse Turístico) e no final do ano passado, a cidade foi classifica em primeiro lugar, passando ao nível de Estância Turística.
Casa própria
Vitão anunciou uma ótima novidade para os moradores de Paraibuna, a publicação do edital de construção de 48 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), um alento para o município que conta com hoje com 25 bairros em processo de legalização fundiária. A abertura dos envelopes da licitação, que tem orçamento de R$ 10 milhões, está marcada para o final de maio.