A Operação Bomba Lacrada, que cassou a inscrição estadual de 13 postos de combustíveis no Vale do Paraíba, deve avançar para outras regiões do interior de São Paulo. Ao todo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) prevê fiscalizar 215 estabelecimentos durante as diferentes etapas da ação.
No Vale do Paraíba, a fiscalização passou por postos de Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual dos estabelecimentos e determinou a lacração das bombas para impedir novas vendas de combustíveis.
Segundo a Sefaz-SP, os postos perderam anteriormente a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para funcionar. Mesmo assim, os estabelecimentos continuaram em atividade.
Com a cassação da inscrição estadual, os postos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de comprar combustíveis das distribuidoras. Dessa forma, a medida impede a continuidade regular das atividades comerciais.
Fiscalização continua
A primeira fase da Operação Bomba Lacrada ocorreu em 17 de setembro, quando a fiscalização alcançou 135 postos na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Agora, a Secretaria da Fazenda amplia a ação para o interior. Além disso, outras fiscalizações ainda estão previstas. Segundo a pasta, mais 80 estabelecimentos devem passar por fiscalização nas próximas etapas.
A operação conta com apoio da Polícia Civil. Até o momento, a Secretaria da Fazenda não divulgou os nomes nem os endereços dos postos atingidos no Vale do Paraíba.
O que acontece com os postos
Além de perder a inscrição estadual, o estabelecimento que teve as bombas lacradas fica impedido de comercializar combustíveis. A medida busca retirar de operação postos que continuam funcionando mesmo depois de perderem a autorização da ANP.
Portanto, a fiscalização não trata apenas do pagamento de impostos. A ação também verifica a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o cumprimento das autorizações necessárias para a comercialização de combustíveis.