Uma operação realizada pela Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de 794,44 kg de palmito comercializado irregularmente em municípios do Litoral Norte de São Paulo. As operações ocorreram em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba e os responsáveis foram multados em um total de R$ 168,2 mil.
Durante a ação, realizada na última segunda-feira (24), as equipes de fiscalização identificaram 560,8 kg de palmito juçara e 233,64 kg de palmito pupunha armazenados e expostos à venda sem a documentação ambiental exigida.
Todo o material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes para perícia e destinação. Em São Sebastião, um laudo técnico confirmou as irregularidades dos produtos. Em Caraguatatuba, a fiscalização contou com o apoio da Vigilância Sanitária, que acompanhou a ocorrência até a delegacia. Em Ubatuba, embora não houvesse presença de agentes sanitários, o caso foi registrado na delegacia central de Caraguatatuba.
Os responsáveis foram autuados com base no Artigo 47 da Resolução SIMA 05/21, que regulamenta a necessidade de licenças para a comercialização de produtos de origem vegetal. O total das multas aplicadas chegou a R$ 168,2 mil.
O material apreendido permanece sob custódia das autoridades até a conclusão do processo investigativo.
Espécie de palmito está ameaçada de extinção
De acordo com a polícia, o palmito juçara, uma espécie ameaçada de extinção, é alvo frequente de extração ilegal, que causa sérios impactos à biodiversidade da Mata Atlântica. Além dos danos ambientais, o consumo de palmito comercializado de forma irregular pode representar riscos à saúde pública.
Especialistas afirmam que a ausência de fiscalização sanitária aumenta as chances de contaminação bacteriana, podendo causar doenças graves, como o botulismo. Nos estabelecimentos fiscalizados, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo a ausência de lacres sanitários e de licenças ambientais para a comercialização dos produtos.