Nenhuma seção eleitoral de São José dos Campos permaneceu aberta até as 19h neste domingo (25), apesar da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais por duas horas.
A informação foi confirmada à reportagem da CBN Vale por um chefe de cartório eleitoral da cidade. Segundo ele, todas as seções encerraram os trabalhos às 17h, horário inicialmente previsto pela Justiça Eleitoral.
A decisão do STF havia criado a expectativa de que eleitores que não conseguiram votar até as 17h teriam mais duas horas para comparecer às urnas. Entretanto, a prorrogação não teve efeito prático em São José dos Campos.
Decisão chegou quando urnas já estavam fechadas
O ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do horário de votação após receber denúncias de dificuldades no transporte de eleitores em diferentes cidades brasileiras.
A decisão foi divulgada por volta das 17h, quando diversas seções eleitorais do país já haviam encerrado o atendimento e iniciado os procedimentos de fechamento das urnas.
Diante da situação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma orientação aos tribunais regionais eleitorais às 17h49.
O documento determinou que apenas as seções ainda abertas continuassem recebendo eleitores até as 19h, pelo horário de Brasília.
Em São José dos Campos, porém, o Cartório Eleitoral informou à CBN Vale que todas as seções já haviam encerrado a votação.
STF esclarece que urnas fechadas não poderiam ser reabertas
Após a repercussão da decisão, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada somente aos locais onde as urnas ainda não haviam sido fechadas.
Assim, os equipamentos encerrados às 17h permaneceriam fechados, com os votos já registrados contabilizados normalmente.
Segundo as informações relatadas sobre as articulações entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin participou das conversas para buscar um entendimento sobre a aplicação da medida.
O encaminhamento adotado por Zanin e Nunes Marques estabeleceu que a votação poderia continuar apenas nas seções que ainda estavam em funcionamento.
Dessa forma, a determinação inicial de ampliar o horário em todo o território nacional acabou limitada às seções que não haviam concluído os procedimentos de encerramento.
Falta de comunicação dificultou cumprimento da decisão
Em diferentes cidades brasileiras, a proximidade entre a divulgação da decisão e o horário de fechamento das urnas dificultou a comunicação com cartórios eleitorais e mesários.
O principal problema foi o intervalo entre a determinação do STF e a chegada das orientações oficiais aos responsáveis pela votação.
Quando o TSE encaminhou o comunicado aos tribunais regionais, às 17h49, muitas seções já haviam encerrado suas atividades.
Além disso, o procedimento de fechamento da urna eletrônica impede a retomada normal da votação depois da emissão do boletim de urna, documento que reúne os votos registrados naquele equipamento.
Falta de ônibus motivou prorrogação
A decisão de Zanin ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar dificuldades no transporte coletivo, principalmente em cidades da Bahia e de São Paulo.
Segundo a coligação, a redução da frota de ônibus prejudicou o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a ampliação do horário em municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos e bloqueios de estradas.
Apesar da decisão inicial do STF, o esclarecimento posterior manteve o encerramento das seções que já haviam concluído a votação.
Em São José dos Campos, a confirmação de que nenhuma seção permaneceu aberta até as 19h significa que os eleitores que chegaram depois do encerramento não puderam aproveitar as duas horas adicionais previstas na primeira determinação.
A Justiça Eleitoral poderá analisar eventuais questionamentos sobre os efeitos da decisão e as dificuldades enfrentadas pelos eleitores.