O Procon-SP lançou um ranking que mostra as empresas que ligam ou mandam mensagem para o consumidor que está inscrito no cadastro “Não Me Ligue”, desrespeitando a escolha de quem não quer ser receber ofertas de telemarketing. O ranking, que será atualizado mensalmente, tem como objetivo reforçar o respeito à legislação.
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Segundo Fernando Capez, diretor-executivo do Procon São Paulo, no começo desse ano, houve uma ampliação do cadastro e, desde março, estão incluídas, além das ligações (inclusive as automáticas ou robocalls), mensagem SMS ou por aplicativos (via Whatsapp, por exemplo).(ouça a reportagem ao final deste texto)
Quando um consumidor insere seus dados no “Não Me Ligue”, as empresas ficam proibidas de ligar ou mandar mensagens para buscar o titular da linha ou terceiro, a fim de fazer ofertas de telemarketing ou cobrança de qualquer natureza.
De acordo com o diretor executivo, a plataforma não bloqueia as ligações e mensagens, mas estabelece limites, indicando que a empresa não deve entrar em contato com o consumidor. Se as companhias continuarem insistindo, elas serão multadas e poderão ter seus os nomes divulgados no ranking de perturbadoras do Procon.
Desde 2010, 347 processos administrativos foram instaurados para apurar as reclamações de consumidores que foram incomodados com contatos de telemarketing mesmo estando inscritos no cadastro “Não Me Ligue”. E mais de R$ 250 milhões em multas foram aplicadas nas empresas que desrespeitaram a regra. As empresas com mais processos instaurados podem ser verificadas no site do Procon.
O consumidor pode fazer a exclusão da linha a qualquer momento e pode autorizar ligações de uma ou mais empresas das quais deseja receber ligações ou mensagens. Desde que entrou em vigor, no ano de 2009, quase três milhões de linhas telefônicas foram cadastradas no “Não Me Ligue”.
Ouça a reportagem clicando no player de áudio abaixo:
Confira o ranking em 2021:
- Vivo – 3.743 ligações/mensagens
- Dr de Todos – 3.077 ligações/mensagens
- Claro – 2.524 ligações/mensagens
- Banco Pan (BPAN4) – 2.522 ligações/mensagens
- Banco Itaú – 2.308 ligações/mensagens
- Tim – 2.294 ligações/mensagens
- Viva Mais – 2.256 ligações/mensagens
- Santander (SANB11) – 1.838 ligações/mensagens
- Banco BMG (BMGB4) – 1.618 ligações/mensagens
- Safra – 1.167 ligações/mensagens