A Rádio CBN SJC e Vale recebeu a presença do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD) nesta segunda-feira (11), para falar de política e sua gestão à frente da prefeitura, incluindo a sempre delicada situação da previdência municipal, que segundo reportagem do jornal OVale, apenas nos dois primeiros meses de trabalho do novo prefeito, a pasta teria deixado de repassar R$ 48,2 milhões para o Instituto da Previdência. Segundo Anderson, não houve calote.
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Anderson também comentou a decisão de Felicio Ramuth de desistir de ser pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, para ser o vice Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o atual prefeito, a decisão de Felicio foi um ato de coragem, além de estar de acordo com o que ele sempre disse desde que projetou deixar a prefeitura, o de se tornar uma boa opção para o eleitorado paulista nas eleições para o governo de São Paulo.
Calote no Instituto da Previdência
Anderson Farias rebateu a informação de que a prefeitura teria dado o calote no IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), nos dois primeiros meses de seu mandato, deixando de fazer aportes de R$ 48,2 milhões.
Segundo a publicação, em abril, a prefeitura deveria ter feito aporte de R$ 24,98 milhões ao IPSM, mas não realizou a transferência. Já em maio, o aporte devido era de R$ 23,22 milhões, mas apenas R$ 6,737 milhões foram repassados.
Os dados foram obtidos com base nos balancetes publicados pelo instituto referentes aos meses de abril e maio. O prefeito Anderson assumiu o cargo no início de abril, no lugar do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que se desligou da gestão para concorrer à época, como pré-candidato ao governo de São Paulo.
Segundo o prefeito, não houve calote ao Instituto, pelo contrário, somente em 2022 já foram repassados ao IPSM, mais de R$ 100 milhões, portanto, o pagamento está em dia.
O cenário apresentado por Anderson, é que o instituto, com cerca de R$ 2 bilhões investidos em aplicações financeira, obteve prejuízo, impactado por diversos fatores de mercado, como a guerra na Ucrânia, que fez despencar as bolsas de valores de todo o mundo, e os aumentos da taxa de juros e inflação, gerando perdas acentuadas nas rentabilidades financeiras.
Portanto, seriam esses prejuízos na aplicação financeira que impediram o pagamento de aportes em sua totalidade, faltando então, R$ 22 milhões em abril, e outros R$ 26 milhões em maio. De acordo com Anderson, o Instituto “não está precisando” desses valores que não foram pagos, já que a instituição possui caixa positivo, e com isso, a prefeitura evitaria de retirar recursos de outras pastas para cobrir o rombo.
Por outro lado, há lei que permite que o município possa cobrir os valores atrasados com a rentabilidade positiva de um determinado mês, disse o prefeito. Sendo assim, os aportes que a prefeitura paga mensalmente estariam sendo feitos regularmente, que hoje é de 14% para servidores e 26% para o poder público, como Prefeitura e Câmara, e o que está em atraso, refere-se ao prejuízo financeiros das aplicações do Instituto.
Saúde
Já em relação à saúde, Anderson confirmou que o município, assim como em todo o país, vem apresentando dificuldade na obtenção de medicamentos devido à falta de produtos no mercado.
Não se trata de falta de recursos para a saúde, nem ao menos atrasos em licitações, o que acontece é que os laboratórios farmacêuticos não estão conseguindo entregar as quantidades de produtos necessários para a demanda nacional, disse o prefeito.
A previsão de normalização da entrega de medicamentos por parte dos laboratórios é entre o final de julho e início de agosto. Já no site da prefeitura de São José dos Campos, é possível verificar a lista de medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).