O Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam nesta quarta-feira (18) a 2ª fase da operação ‘Cais do Porto’, que investiga um suposto esquema de desapropriações irregulares em Caraguatatuba, no Litoral Norte.
A 1ª fase da operação aconteceu em março de 2023 e teve início após o MP descobrir que a Prefeitura de Caraguatatuba pagou uma indenização de R$ 10,7 milhões à uma empresa pela área onde foi construído o Centro de Eventos do bairro Porto Novo.
A operação desta quarta-feira (18) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em algumas secretarias do município.
A 2ª fase da operação ‘Cais do Porto’ acontece a partir das provas adquiridas na 1ª fase, que apreendeu diversos materiais que foram usados nas investigações nos últimos meses.
Nessa primeira fase, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em Caraguatatuba, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Na ocasião, a Justiça havia determinado o bloqueio de valores e bens dos envolvidos e o afastamento cautelar de cinco servidores públicos por 90 dias.
O que está sendo investigado
As investigações apuram a prática de crimes de apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que contaria com o envolvimento de servidores públicos municipais de Caraguatatuba.
Além dos indícios de ilegalidades em processos administrativos de desapropriações e indenizações amigáveis de imóveis, que podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 12 milhões, o aprofundamento das investigações indicou a suposta participação de outras três pessoas que exerciam funções na administração pública e tinham ligação direta com referidos processos administrativos.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba confirmou que membros do Ministério Público e da Polícia Civil estiveram na Secretaria de Assuntos Jurídicos, nesta quarta-feira, para cumprir os mandados de busca e apreensão.
No entanto, a prefeitura diz ‘desconhecer’ a investigação e que o alvo da operação é um ex-agente político que deixou a gestão em abril deste ano.
A prefeitura ressaltou que colabora com a ação e que todos os documentos solicitados foram entregues às autoridades.