O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) a suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, além de partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo.
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De acordo com o procurador, a medida se dá “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública”, e deve ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10) sob o aviso de número 135 deste ano. A recomendação foi assinada na última terça (9) e contou com destaques de acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fundamentaram a decisão.
Segundo Sarrubbo, “o recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes levou o governo a incluir todas as regiões do Estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo”, e que seria imprescindível a suspensão das atividades religiosas coletivas e de eventos esportivos.
Ainda segundo o Ministério Público, na última segunda (8), os médicos que integram o gabinete de crise instituído pela PGJ para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia apontaram a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos neste momento da crise sanitária.
Os anúncios deverão acontecer na coletiva do Governador na tarde desta quarta (10), no Palácio dos Bandeirantes.